Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a utilização de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para agressores de violência doméstica. A iniciativa, apresentada pela deputada Coronel Fernanda, busca reforçar o monitoramento de acusados e condenados, além de criar um elemento visual que possa contribuir para a prevenção de novos crimes.
De acordo com a parlamentar, a padronização do equipamento com uma cor chamativa teria caráter dissuasório, dificultando a reincidência e alertando potenciais vítimas e autoridades sobre a presença de indivíduos sob restrição judicial. A proposta também carrega um simbolismo: evidenciar, segundo a autora, a gravidade e a “covardia” associada à violência doméstica.
O texto prevê alterações na Lei nº 15.383/2026, recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata do uso de monitoramento eletrônico em casos envolvendo medidas protetivas. A nova proposta complementa a legislação ao sugerir critérios mais específicos para a identificação visual dos agressores.
A iniciativa, no entanto, deve gerar debate entre especialistas e parlamentares. Críticos apontam possíveis questionamentos sobre exposição pública, estigmatização e até eficácia prática da medida, enquanto defensores argumentam que o foco principal é ampliar a proteção às vítimas e reforçar mecanismos de controle.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, poderá representar uma mudança significativa na forma como o Brasil lida com o monitoramento de agressores em casos de violência doméstica.
