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Notícias

Prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo tem nome retirado da lista do TCM

Diante de vários comentários nas ruas de Canindé e nas redes sociais, que dizem que Celso Crisostomo não fica muito tempo na prefeitura, saiba informações sobre a real situação do caso.
Leia e entenda um pouco mais sobre o processo.
No dia 26 julho de 2012, na sessão ordinária do Tribunal realizada pela Corte, foi excluído da lista de gestores com contas rejeitadas encaminhadas à Justiça Eleitoral os nomes de sete pessoas da relação do TCM, são eles: Eduardo Ribeiro Lima (vereador de Beberibe), Francisco Celso Crisóstomo Secundino (ex-gestor da Secretaria Municipal de Educação de Canindé e atualmente prefeito), Ana Helena Paula Pessoa Neves de Araujo (ex-gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – de Forquilha), Antônio Almir Bié da Silva (ex-prefeito de Itatira), João Batista Bastos Lira (ex-gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Itapajé), José Stenio Rios (ex-prefeito de Itarema) e Paulo Ricardo Gomes Alves (vereador de Massapê).
De acordo com o presidente do TCM, Manoel Veras, a PRE, acatou pedido dos advogados dos gestores que alegaram nulidades nos processos administrativos. Tudo com base na lei. Na época foram incluídos 3.600 nomes e só sete foram retirados.
Com isso, o prefeito de Canindé não está na lista do TCM, nem mesmo é considerada ficha suja. O processo de Celso é por conta da retirada do nome do mesmo da lista do TCM, haja vista que, existe a polêmica se o TCM tem o poder de retirar o nome de alguém ou não.  Quem deverá julgar o novo gestor é o Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o Ministro Marcos Aurélio, o TCM é o órgão responsável pela inclusão de alguém na leí da ficha limpa. Sendo assim, só a ele compete retirar ou incluir.
Para o procurador estadual, Márcio Torres, a decisão constitui “verdadeira tentativa de burla” à aplicação da Lei da Ficha Limpa, já que “em todos os casos a decisão do TCM já havia se tornada definitiva e, em alguns deles, o próprio Poder Judiciário não havia reconhecido qualquer vício ou nulidade flagrante” no processo do Tribunal.
Celso deverá e continuará sendo o prefeito de Canindé, pois até o momento nada o impede.

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