PT de Ipu anuncia apoio à pré-candidatura de Milena Damasceno à prefeitura do município
PT de Ipu anuncia apoio à pré-candidatura de Milena Damasceno à prefeitura do município
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Tauá e Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Tauá e Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas
Cartões do Ceará Sem Fome serão entregues em Quixadá nesta sexta-feira (16)
Cartões do Ceará Sem Fome serão entregues em Quixadá nesta sexta-feira (16)
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas na rede
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas na rede
Carnaval Infantil vai animar a Praça da Estação em Quixadá
Carnaval Infantil vai animar a Praça da Estação em Quixadá
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias

Partidos interessados em lançar candidatos em 2014 devem se registrar até 5 de outubro

Para se criar um partido político no Brasil, os eleitores interessados devem seguir uma série de passos, sendo o último deles o pedido de registro do estatuto partidário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E para que uma legenda lance candidatos às eleições gerais de 2014, ela deve estar registrada no TSE no máximo até o dia 5 de outubro deste ano.
A regra está prevista no artigo 4º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), segundo o qual os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para disputar o pleito. Até o momento, existem 30 partidos registrados no TSE e que podem lançar candidatos ao pleito do próximo ano, marcado para o dia 5 de outubro.
Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Os pedidos de registro do PSD e do PPL foram deferidos pelo TSE em outubro de 2011, permitindo às legendas que lançassem candidatos às eleições do ano seguinte. O PEN, por sua vez, teve seu registro deferido apenas em junho de 2012, ou seja, só poderá lançar candidatos ao pleito de 2014.
Também tramita no TSE o pedido de registro do estatuto do Partido Liberal Brasileiro (PLB), e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) há pedidos de diversas legendas em criação, que podem ser consultados neste link, na opção “Partidos em formação”.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar