Na manhã de hoje (10) na sede do Instituto Fiel, o Prefeito Municipal Ecildo Filho, acompanhado da primeira dama Jakelini Braga Evangelista, apresentou a sanção da lei Complementar de Nº 761/2018 de 05 de março de 2018. Lei que regulamenta a concessão do adicional pelo exercício de atividades perigosas e insalubres dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mombaça.
Inicialmente a Secretária Municipal da Saúde Dra. Norma Marques saudou e parabenizou a todos os ACS´s presentes (em média, 90) e agradeceu ao prefeito pelo compromisso e reconhecimento para com a classe. Em seguida a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Diretora do sindsaude da regional de Iguatu Lurdinha Torres entusiasmada com mais uma conquista junto aos seus, agradeceu também ao prefeito e fez uma explanação das conquistas dos ACS’s na gestão do então prefeito Ecildo Filho.
Segue as principais leis criadas e sancionadas nas Gestão GOVERNANDO COM VOCÊ:
*Incentivo mensal lei 721/13 de percentual 40% (acréscimo)
*Efetivação de 07 ACS lei 722/13
*Incentivo Adicional lei 765/14
*Lei do PMAQ 990/17 (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica)
*Lei da Insalubridade que foi apresentada hoje 10/04 e sancionada 05/03.
O Prefeito Ecildo Filho no uso de sua palavra, fala do orgulho que tem em ser exemplo, não somente na região, mas em todo estado do Ceará, onde algumas prefeituras se espelham e tentam levar adiante em seus municípios os grandes feitos e conquistas aos ACS’s, como no município de Mombaça. Ressaltou ainda, tamanho carinho, admiração e respeito aqueles profissionais.
Estiveram presentes também neste importante momento, o Presidente do Legislativo Municipal Vereador Lucas Almeida; Vereadores: Ronaldo Marques, Elidiana Carvalho, Josielma Fernandes e Ronaldo Marques; Chefe de Gabinete Gilvan Sousa; Secretário do Meio Ambiente Natanael Marques e Secretário de Obras Luís Humberto.
Após a cerimônia foi servido um coquetel para todos os presentes, neste momento de conquista e de muita alegria.
