O deputado Domingos Neto, líder do PROS, aprovou, 16/09, requerimento na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Cindra para realização de audiência pública com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e outras autoridades para discutir o desabastecimento de milho no Ceará. Afirmando que a conta da crise está sendo cobrada de quem mais precisa, o parlamentar pediu a volta do Programa Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab que subsidia o milho para os produtores do semiárido.
Domingos Neto informou que a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Odilon Aguiar, presente à reunião da Cindra, está debatendo o tema já tendo promovido audiência pública na qual foi produzida a Carta do Milho do Ceará, entregue a Presidente Dilma em sua visita a Fortaleza. O documento também foi entregue ao Ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante pelo próprio deputado Domingos Neto.
Segundo Domingos Neto, há no Ceará 11 Postos avançados da Conab, com custo para o governo, mas que não estão sendo abastecidos com os grãos que, principalmente no período da seca, garantem a manutenção dos rebanhos no Nordeste “Apesar do esforço do governo do Ceará, com a implantação do Programa Emergencial de Segurança Alimentar Animal, os recursos não são suficientes para atender às necessidades mais urgentes dos agropecuaristas cearenses”, explicou Domingos Neto acrescentando que dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará apontam a perda de mais de 400 mil cabeças de gado até o ano de 2013, em consequência da falta de água, ração e pasto. “Os produtores sofrem com o 5° ano consecutivo de seca e a perspectiva é que em 2016 seja ainda pior”, afirmou.
Presente na reunião, o deputado estadual Odilon Aguiar informou que a necessidade no Ceará é de 34 mil toneladas de milho/mês para atender aos 65 mil agropecuaristas cadastrados na Conab. Segundo Odilon, sem a reedição da portaria, que garante o subsídio do milho, no Programa Venda em Balcão, a saca do produto no mercado está custando R$ 38,00 e, mesmo sem o subsídio, o milho não tem chegado aos galpões de distribuição da Conab. Além da ministra da Agricultura, serão convidados para o debate, o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos; representante da Assembleia Legislativa do Ceará, o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco José Teixeira; o presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Expedito Nascimento; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Viriato de Saboya Neto e o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Luiz Carlos Ribeiro Lima.
