O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi escolhido Relator Geral do Orçamento 2020. O parlamentar foi designado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI). A reunião de instalação da CMO ocorreu nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.
O relator geral é o responsável por propor o relatório preliminar, que será aprovado pelo Congresso. É função dele definir os critérios que serão adotados na distribuição da reserva de recursos. Em 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê receitas de R$ 3,381 trilhões e fixou despesas em igual valor. Provavelmente, eles valores serão reajustados no Projeto de Lei Orçamentária 2020, relatório que é de responsabilidade de Domingos Neto.
“Tenho certeza que somando a minha juventude e a experiência do senador Marcelo Castro, vamos prestar um bom serviço para a nação. Esse é o nosso objetivo com esse trabalho: definir os recursos que são melhores para o Brasil”, explica Domingos Neto.
Marcelo Castro destacou a importância do cargo para as contas públicas do país. “É uma função muito complexa, difícil e muito importante para o nosso país. A Câmara não podia ter escolhido uma pessoa melhor. Domingos Neto é preparado, inteligente, eficiente. Uma grande figura pública. O orçamento está em boas mãos. Domingos Neto fará uma excelente relatoria em favor do nosso país e dos nossos estados”, elogia o senador.
Sobre a CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) examina e emite o parecer sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.
