A queda de receitas de transferências constitucionais advindas da União como o FPM e do Estado como o ICMS, tem deixado os municípios cearenses em estado de alerta, sobre a iminência de um colapso. A situação é considerada “grave” e “preocupante” por parte dos deputados estaduais e federais, que, entre as problemáticas, já apontam aumento do desemprego, e entre outras queixas elencadas segundo os deputados por parte dos prefeitos, é a “impossibilidade” e a “dificuldade” de pagar os fornecedores e o seus servidores. No Ceará, outro problema tem tornado “ingovernáveis” os municípios: a seca, que está em seu quarto ano consecutivo, tem gerado mais problemas nas administrações. Os prejuízos, já sentidos, ainda não são expostos em valores reais o que aumenta o temor de rombo nos cofres públicos.
Para não agravar o cenário, alguns deputados estão, por exemplo, sugerindo que alguns municípios não coloquem para funcionar equipamentos prestes a serem inaugurados, para não aumentar as despesas. “O que nós fizemos foi pedir cautela nesse momento. Muitos prefeitos já cortaram gratificações, tomaram decisões dolorosas. Necessariamente, na área da saúde, se temos agora unidades básicas para serem inauguradas, serão novos encargos que a administração está assumindo em um momento não favorável, tendo em vista que as receitas não terão nenhuma melhora de maneira demasiada, nos próximos três meses”, disso o deputado Sérgio Aguiar, que no último dia 21, representou a Assembleia Legislativa no encontro com os prefeitos e deputados federais, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), para discutir a crise financeira nos municípios.
Albuquerque
“Como a União pode fazer empréstimos e fazer o dinheiro, a coisa fica bem melhor para ela. Já os estados têm que acochar o cinto. Imagina para os municípios que não teêm para onde recorrer e para o cidadão que é prefeito de uma cidade pequena?”, criticou o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (Pros), salientando que, com a queda dos repasses os prefeitos não conseguem pagar a folha. “Como vai pagar os empréstimos? Se atrasar a folha um mês, dois meses, fica ingovernável”, acrescenta.
Danilo Forte
Para o deputado Danilo Forte (PSB), o Governo Federal precisa de efetividade em suas ações. De acordo com o pessebista, a aprovação do Pacto Federativo é uma da alternativa mais viável para superar as dificuldades financeiras nas cidades. “Talvez em um curto prazo, se o Governo fizesse uma reengenharia na distribuição dos recursos, alocando parte desses recursos para o pagamento desses compromissos assumidos, como a garantia dos financiamentos do abastecimento de água que, hoje, já é um caos e daqui há dois meses pode piorar no Ceará, as dificuldades seriam amenizadas”, apontou, salientando que o Brasil tem ativos, é um país rico e que precisa de gestão.
“A situação é grave, e os prefeitos estão passando grandes dificuldades, talvez algumas prefeituras possam não consolidar os pagamentos do décimo terceiro, alguns estão atrasando a folha de pagamento em virtude desse quadro em que o Brasil entrou”, chamou atenção o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). De acordo com o tucano, é uma “falência” de todos os órgãos. “ Infelizmente a presidente Dilma Rousseff não tem uma proposta confiável para o povo brasileiro”, criticou.
O parlamentar a afirma que uma forma de fazer pressão, os prefeitos e os deputados estaduais e federais vão a Brasília e apresentar quais os projetos que precisam urgentemente ser votados na Câmara e no Senado . “Ir junto ao Planalto fazer que haja esse oxigênio, para que os municípios melhorarem, porque, senão, vai virar um caos”, pontuou.
Estratégia
De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, algumas das alternativas já estão em curso pelas prefeituras, como demissões de servidores temporários e até redução de salários de cargos comissionados. “Cada cidade está tomando um rumo que parece ao gestor mais adequado. Queremos aqui mostrar o que podemos fazer e quando fazer de uma forma planejada”.
Fonte: O Estado
