A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou de 28 de agosto a 02 de setembro uma fiscalização especial no município de Icó, a partir de solicitação do órgão a atual gestão para apurar supostos desvios de recursos da Secretaria da Saúde, por meio do Programa de Atenção Básica – Saúde da Família, durante os anos de 2015 e 2016.
O relatório da CGU deve apontar onde foi aplicado os recursos da ordem de R$ 2.560.950,00. A gestão deve apresentar os extratos mensais da conta do FMS, Bloco de Atenção Básica, referente ao período sob exame (Exercícios 2015 e 2016), inclusive aplicações financeiras e apresentar as razões contábeis – analíticos ou outros instrumentos que identifiquem os fornecedores que receberam os pagamentos efetuados a partir das respectivas contas bancárias, referentes aos Exercícios 2015 e 2016.
Ainda consta da fiscalização, o pedido que comprove que existia Conselho Municipal de Saúde e que em seu livro de Atas dos anos de 2015 e 2016 apresente informações, com a devida documentação comprobatória, sobre a existência de capacitação para os conselheiros no período de jan/2015 a dez/2016.
Os trabalhos buscam a análise de dados do período e desconfiam para a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados para com a saúde no município, se comprovado alguma irregularidade, o ex-prefeito e o ordenador de despesas durante o período devem responder pelos recursos não aplicados conforme o programa rege.
