Medida enfrentará resistência de estados que perderão cadeiras na Casa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, quarta-feira (05), o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) que altera o tamanho das bancadas de cada de estado na Câmara segundo a atualização da população medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No parecer, o tucano argumenta que manter inalteradas as cadeiras a que cada estado tem direito seria conceder maior valor ao voto de brasileiros de determinadores estados e menor ao de outros.
Hoje, a distribuição de parlamentares obedece à proporcionalidade registrada em 1985, somando mais de 40 anos de desatualização. No projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o Ceará passa a ter 23 deputados federais.
A matéria segue agora para votação no plenário do Senado e, se aprovada, será enviada à Câmara, onde deve enfrentar forte resistência dos deputados dos estados que perderão vagas caso seja aprovada, uma vez que o total de parlamentares (513) seguirá o mesmo. A medida está prevista na Constituição, que obriga a revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições.
