A disputa pelo Governo do Ceará ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (14). A coligação Unir para Mudar, que representou Ciro Gomes (PSDB) na eleição estadual, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT) e a realização de novas eleições no Estado.
Apresentada pelos advogados Hélio Parente e André Xerez, a ação aponta suposto abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social na reta final da campanha. O principal questionamento envolve a veiculação de centenas de inserções de propaganda eleitoral após o encerramento regular do horário eleitoral gratuito.
Segundo a defesa de Ciro, um monitoramento identificou mais de 776 inserções em benefício da campanha de Elmano nos dias 2 e 3 de outubro, sem espaço equivalente para a candidatura adversária. “O pedido da ação é para cassar a chapa concorrente que se elegeu e convocar novas eleições”, declarou André Xerez durante coletiva.
Os advogados sustentam ainda que houve veiculação de propaganda mesmo depois da votação do dia 4 de outubro e querem que a Justiça Eleitoral faça diligências junto às emissoras de rádio e televisão para dimensionar a quantidade de inserções, o alcance das transmissões e eventual impacto sobre a igualdade da disputa.
A AIJE também reúne questionamentos relacionados a decisões sobre direitos de resposta e restituição de tempo de propaganda à campanha de Elmano. Para a coligação de Ciro, o conjunto dos episódios teria produzido um desequilíbrio na reta final da campanha. Caberá agora à Justiça Eleitoral analisar as provas e decidir se os fatos possuem gravidade suficiente para gerar alguma consequência sobre o resultado da eleição.
Campanha de Elmano reage
Em resposta à iniciativa, a campanha do governador reeleito criticou a ofensiva judicial e defendeu a legitimidade do resultado das urnas.
“A campanha de Elmano de Freitas lamenta que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas”.
