O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou, na sessão híbrida realizada nesta terça-feira (26), três ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediam a cassação do prefeito de Baturité, Herberlh Mota, e do vice-prefeito, Irmão Carlinhos.
As ações tinham como base acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. A defesa, por sua vez, sustentou que os atos questionados foram espontâneos e sem qualquer interferência direta do então candidato a prefeito.
Após análise, a Corte considerou improcedentes os argumentos apresentados pelo MPE e decidiu pela manutenção dos diplomas de Herberlh Mota e Irmão Carlinhos. Com isso, ambos permanecem à frente do Executivo municipal.
Herberlh Mota marcou a história política de Baturité ao se tornar o primeiro prefeito reeleito do município, conquistando 80% dos votos válidos, a maior votação já registrada em um pleito municipal.
A decisão do TRE-CE reforça a legitimidade do pleito e garante estabilidade política para a continuidade da gestão municipal. Até o momento, o Ministério Público não se manifestou sobre eventual recurso.