TETO passará a atuar no Ceará se for premiada pela Fundação Banco do Brasil
TETO passará a atuar no Ceará se for premiada pela Fundação Banco do Brasil
Justiça condena ex-prefeita de Boa Viagem a mais de 4 anos de detenção por ultrapassar os limites de gastos com folha de pagamento
Justiça condena ex-prefeita de Boa Viagem a mais de 4 anos de detenção por ultrapassar os limites de gastos com folha de pagamento
Município de Icó fica entre as 30 cidades com possibilidade de consumo bilionário em 2024
Município de Icó fica entre as 30 cidades com possibilidade de consumo bilionário em 2024
Prefeitura de Canindé fortalece parceria com Zoológico São Francisco para ampliar Rede de Proteção Animal
Prefeitura de Canindé fortalece parceria com Zoológico São Francisco para ampliar Rede de Proteção Animal
Prefeitura de Quixadá inicia pavimentação da Rua Basílio Emiliano Pinto, na tarde desta segunda (10)
Prefeitura de Quixadá inicia pavimentação da Rua Basílio Emiliano Pinto, na tarde desta segunda (10)
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias

TAC para serviços de TV por assinatura será discutido

As operadoras de TV por assinatura e os órgãos ligados à defesa do consumidor se reúnem nesta quarta-feira (27) para definirem os termos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um plano de metas e redução de demandas para as empresas Sky, Oi, GVT, Multiplay e Claro/NET. A reunião será às 14h30min, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa e acontece após audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Procon da Assembleia Legislativa. Nos quatro primeiros meses deste ano, apenas o Procon da Assembleia recebeu mais de 200 reclamações.

Na última segunda-feira (25), a operadora Sky – que foi a única a se ausentar na audiência pública passada – foi multada em R$ 152.258,40 pelo Procon Fortaleza, após reincidência de cobranças indevidas. A medida foi tomada depois que o órgão recebeu reclamações de vários consumidores, que relataram valores duplicados ou de serviços não prestados. A Sky é campeã de reclamações e é a que tem mais mais assinantes.

“Esse TAC vai estabelecer prazos para a redução dos percentuais de reclamação de cada empresa, tendo como parâmetro o fato de que se houver diminuição no volume de queixas, consequentemente, isso é resultado na melhoria do serviço prestado pelas operadoras. Caso não sejam cumprido o que for firmado no Termo de Ajustamento de Conduta, haverá pagamento de multa e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”, destacou o deputado Odilon Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.  

Caso seja concretizado o TAC entre entidades de defesa do consumidor e operadoras de TVs por assinatura, a ação será inédita no Brasil. Além das operadoras, estarão presentes na reunião o Procon da Assembleia, Procon Fortaleza, Decon Ceará e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar