Cinco meses depois de escolherem quem iria administrar suas cidades pelos próximas quatro anos, eleitores de nove municípios brasileiros terão de voltar às urnas neste domingo (3) para eleger novos prefeitos As eleições anteriores, realizadas em outubro, foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos que concorreram em 2012 tiveram o registro de candidatura rejeitado. Entre os motivos do embargo está a Lei da Ficha Limpa.
As eleições fora de época ocorrerão em cidades de quatro estados: Eugênio de Castro (RS) e Novo Hamburgo (RS); Sidrolândia (MS) e Bonito (MS); Camamu (BA); Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC) e Tangará (SC).
A nova votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local de cada cidade. Para votar, é necessário que os eleitores apresentem documento de identidade com foto. O título de eleitor serve para localizar de forma mais rápida a seção eleitoral.
Segundo o TSE, os candidatos vencedores nas últimas eleições, mesmo tendo obtido mais de 50% dos votos válidos, não podem ser diplomados e empossados porque o registro de candidatura foi negado depois do dia da eleição.
Diante do impasse, os municípios passaram a ser governados, interinamente, pelos presidentes das Câmaras de Vereadores locais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está programado novo pleito, em 7 de abril, em outros 14 municípios. Terão de retornar às seções eleitorais os eleitores de Pedra Branca do Amaparí (AP); São João do Paraíso, Biquinhas, Diamantina e Cachoeira Dourada (MG); Joaquim Távora (PR); Serra do Mel e Caiçara do Rio do Vento (RN); Muquém do São Francisco (BA); Coronel Macedo, Eldorado e Fernão (SP); e Tucunduva e Sobradinho (RS).
Em Erechim e Vacaria (RS), as eleições marcadas para os dias 3 de março e 7 de abril, respectivamente, foram suspensas após a ministra do TSE Luciana Lóssio conceder liminares determinando o retorno dos eleitos, em 2012, aos cargos até que o plenário do tribunal se manifeste definitivamente sobre a cassação dos registros de candidatura.
Santa Catarina
Em Criciúma, concorrem seis candidatos: Fábio André Brezola (PT), Américo Ricardo de Faria (DEM), Cíntia dos Santos (PSTU), Márcio Burigo (PP) e Rodrigo Maciel (PCB). Em outubro, Clésio Salvaro (PSDB), candidato à reeleição, foi considerado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 76% dos votos nas urnas nas eleições de outubro de 2012.
Em Balneário Rincão, Décio Góes (PT) venceu a eleição de outubro, mas foi barrado na Lei da Ficha Limpa. Como sua punição de 8 anos sem direitos políticos terminou em dezembro, concorre agora com Jairo Custódio (PMDB).
Em Campo Erê, o prefeito e candidato à reeleição em outubro do ano passado, Odilson Vicente de Lima (PR), teve o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Agora concorrem Itamar Andreatta (PSD) e Rudimar Borcioni (PT).
Em Tangará, o prefeito reeleito, Robens Rech (PMDB), teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo TSE. São candidatos desta vez Euclides Cruz (PSD) e Girlene Borsói (PMDB).
Em Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará não haverá recebimento de justificativas por ausência no domingo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. São obrigados a votar eleitores inscritos antes de 10 de maio de 2012. Quem não puder comparecer deve justificar a sua ausência nos próximos 60 dias em qualquer cartório eleitoral.
Rio Grande do Sul
Em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, concorrem José Luiz Lauermann (PT) e Paulo Roberto Kopschina (PMDB). Em 30 de agosto de 2012, o TRE-RS indeferiu o pedido de registro de candidatura do então prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT).
Em Eugênio de Castro, concorrem Horst Daltro Steglich (PSDB) e Sirlei Maria Reginaldo (PP). Os registros da chapa composta por Bruinsma e Zweigle e do vereador Teixeira foram cassados. Os três políticos também ficaram inelegíveis por oito anos. Bruinsma recebeu, ainda, multa de 50 mil Ufirs, e Teixeira, multa de R$ 25 mil.
Mato Grosso do Sul
No município de Bonito, o primeiro colocado, Geraldo Marques (PDT), teve o registro de candidatura cassado pelo TSE e não pôde ser diplomado. Agora concorrem Leonel Lemos de Souza Brito (PTdoB) e Odilson Soares (PSDB).
Em Sidrolância, são candidatos Ari Basso (PSDB) e Acelino Cristaldo (PMDB). Enelvo Felini (PSDB), prefeito eleito em 2012, teve o registro cassado por ter aplicado índices inferiores aos 60%, determinados em lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Bahia
Em Camamu, no sul do Estado, dos cinco candidatos que concorreram nas eleições majoritárias em outubro, quatro tiveram as candidaturas negadas. Desses, três desistiram de entrar com recurso no TSE e um renunciou um dia antes do pleito. Agora concorrem Emiliana de Zequinha da Mata (PP), Luiz Oliveira da Luz (PRB), Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP), Francisco Vasconcelos (PMDB) e Deroakson Mattos Rosa (PHS).
