O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril.
Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com essa decisão, o tributo ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012.
A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem por objetivo “não haver risco de que houvesse uma queda nas vendas ao longo do ano”. “A indústria automobilística é muito importante para a economia brasileira. Ela representa 25% da produção industrial. Então, para manter a produção industrial crescendo, é importante que a indústria automobilística continue crescendo”, afirmou.
O governo informou ainda que busca estimular não somente o setor automotivo com a decisão, classificado como “um dos principais motores da economia”, mas também “toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios”.
Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.
Segundo o governo, a medida representa uma renúncia fiscal adicional (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
Alíquotas do IPI
Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota que valeu entre janeiro e o fim do mês de março deste ano foi de 2% – e assim permanecerá até o final de 2013. No fim do ano passado, entretanto, o IPI de carros populares estava em zero. Ainda assim, o IPI está menor do que a alíquota considerada “normal” pelo governo para esta categoria de veículos, que é de 7%. Sem a decisão do governo, o IPI de carros populares subiria para 3,5% de abril a junho e a alíquota de 7% seria retomada a partir de julho.
Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota permanecerá, portanto, em 7% até o fim deste ano – patamar que vigora atualmente. No fim do ano passado, o IPI destes carros estava em 5,5%. Se a decisão de prorrogar a atual alíquota não fosse tomada pelo governo, o IPI, nestes casos, subiria para 9% entre abril e junho e avançaria para a alíquota considerada “normal” de 11% a partir de julho deste ano.
Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota permanecerá no atual patamar de 8% até o fim deste ano. Sem a decisão de prorrogar a atual alíquota, ela subiria para 10% entre abril e junho e para 13%, nível considerado “normal”, a partir de julho deste ano. No fim de 2012, o IPI destes veículos estava em 6,5%.
Para utilitários, a alíquota do IPI permanecerá no atual patamar de 2% até o fim deste ano. Sem a prorrogação, o IPI subiria para 3% de abril a junho e para o patamar considerado “normal” de 8% a partir de julho deste ano. Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex, informou o Ministério da Fazenda.
