O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, terça-feira (16/02), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
No manifesto, o colegiado, que reúne representantes do Fisco cearense, de entidades empresariais e de categorias profissionais, pede aos parlamentares que priorizem a efetivação de uma reforma que venha simplificar, desburocratizar e padronizar as normas e os procedimentos tributários.
“Uma reforma tributária com essas características é capaz de reduzir o atual imenso contencioso tributário e transformar as administrações tributárias em entidades que busquem a construção de uma relação de confiança com os contribuintes, fomentando a regularidade tributária espontânea e provendo tratamento mais isonômico de acordo com o nível de conformidade de cada agente”, diz trecho da carta.
Para os conselheiros, a reforma está próxima de um consenso. “Rogamos que o reinício das sessões parlamentares traga a continuidade e a breve conclusão positiva desse esforço, propiciando darmos um salto na melhoria da vida de todos os brasileiros e brasileiras”, ressalta o documento.
Segue carta em anexo.
