A partir desta quarta-feira (10), um sonho de uma vida toda se tornará realidade para os agricultores de Novo Oriente, Quiterianópolis e Parambu.
A entrega de 756 títulos de terra faz parte do trabalho realizado pelo Governo Federal/INCRA, em parceria com o IDACE, que beneficia milhares de famílias em todo o Ceará. A realização desse sonho faz parte do trabalho dos deputados Genecias Noronha (SD), na Câmara Federal, e Aderlânia Noronha (SD), na Assembleia Legislativa.
Para Genecias, a entrega desses títulos aos agricultores assegura valores mais baixos de financiamentos subsidiados, além do parcelamento.
“Estou muito feliz em ver essa libertação de muitas famílias que lutavam por isso há anos. Estamos na Câmara Federal continuando essa luta, para que o agricultor cearense tenha seus direitos atendidos”, afirmou o parlamentar.
“Com o papel da terra em mãos, o agricultor familiar recebe a certeza de que o espaço onde vive e produz é dele e que ninguém tira de sua família esse bem, que é fundamental para sua sobrevivência. Parabéns a todos os agricultores cearenses”, destacou Aderlânia Noronha.
Receberão, nos próximos dias 10, 11 e 12 de janeiro, os títulos de terras os municípios de Novo Oriente (218), Quiterianopolis (229) e Parambu (309).
Título – O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária visa garantir às famílias da agricultura familiar o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra. O programa é resultado da parceria do Governo Federal / INCRA, por meio do IDACE.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.
Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até o fim 2018.
