O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse na terça-feira (27) que espera ver aprovado em março um projeto de criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, além do desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.
De acordo com Eunício, já existe um esqueleto de projeto sobre o tema, que está sendo debatido com vários setores como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O foco, segundo Eunício, é integrar as inteligências das forças de segurança.
— Votaremos isso ainda no mês de março. Combinei com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Votamos na Câmara e, na sequência, no Senado. Estamos enxugando o texto e conversando com várias pessoas para termos um debate amplo para que a gente unifique o pensamento e aprove isso o mais rápido possível. O Brasil não aguenta mais — disse o senador.
Eunício lembrou que desde o ano passado o Senado tem se debruçado sobre uma pauta para diminuir os índices de violência. Entre os projetos aprovados recentemente pela Casa estão a Proposta de Emenda à Constituição 14/2016, que criou as polícias penitenciárias, e a PEC 24/2012, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
— Acho que na hora em que outros Poderes aderem a essa pauta de segurança pública do Congresso Nacional, que é quem faz as leis, eu fico orgulhoso — afirmou.
Ministério
Eunício, que participou da solenidade de posse de Raul Jungmann como ministro da Segurança Pública, no Palácio do Planalto, também garantiu que comissão mista para analisar a Medida Provisória 821/2018 será instalada o quanto antes. A MP instituiu o Ministério da Segurança Pública, que terá como missão coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.
A Medida Provisória está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União:
— Assim que ela chegar, farei a leitura e pedirei aos líderes as indicações para que eu possa instalar a comissão mista para debater e votar o mais rapidamente essa matéria — informou.
Fonte: Agência Senado
