Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
Deputado Moses Rodrigues solicita audiência pública para esta terça-feira para debater marco regulatório da modalidade EaD
Deputado Moses Rodrigues solicita audiência pública para esta terça-feira para debater marco regulatório da modalidade EaD
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias

Domingos Neto defende responsabilidade no debate sobre terceirização

Segundo o líder do PROS, o Brasil precisa regulamentar essa questão, mas é preciso lidar com o tema sem pressa para que fiquem assegurados os direitos dos trabalhadores

Líder do PROS, o deputado Domingos Neto (CE) ressaltou em Plenário que o verdadeiro objetivo do PL 4330/04, que regulamenta a terceirização, foi deturpado, especialmente nas redes sociais. Em função disso, afirmou, o Congresso e o País correm o risco de enterrar um tema importante para a economia e para o direito trabalhista. Segundo o parlamentar, o Brasil precisa regulamentar essa questão, mas é preciso lidar com o tema sem pressa para que fiquem assegurados os direitos dos trabalhadores. “Na semana passada, nós, do PROS, fomos contrários à urgência dessa matéria, exatamente porque é um assunto de extrema relevância, que demanda muito cuidado. Hoje, vejo aqui o PSDB, que votou favoravelmente à urgência, dizer que quer mais tempo para discutir o texto”, ironizou.

Para o deputado, não se pode fazer desse tema um cavalo de batalha. “Não podemos deixar que prevaleça a visão simplista de que quem é favorável ao texto o defende do jeito que está, e quem é contrário o critica em absolutamente tudo. A questão é que temos que regulamentar a terceirização e defender o direito do trabalhador”, afirmou.

O debate simplista sobre a questão, argumentou Domingos Neto, pode, além de enterrar um assunto de extrema relevância, permitir novamente que o Judiciário legisle sobre o tema com suas decisões de repercussão geral. “Temos sim que regular o que pode e o que não pode, no setor privado e no público. Aí sim poderemos olhar para o trabalhador e dizer que o Parlamento está sendo protagonista de uma responsabilidade importante para a economia”, concluiu.

INICIATIVA PRIVADA
Na noite de ontem, o Plenário retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada. Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas.

Um acordo entre líderes partidários havia adiado para quarta-feira (15), às 14 horas, a votação de grande parte dos destaques apresentados ao projeto. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar