Para facilitar garantia de direitos, Prefeitura de Quixadá está emitindo Carteirinha de Identificação do Autista
Para facilitar garantia de direitos, Prefeitura de Quixadá está emitindo Carteirinha de Identificação do Autista
Caucaia em festa: Naumi Amorim celebra vitória com multidão
Caucaia em festa: Naumi Amorim celebra vitória com multidão
Justiça nega pedido para adiamento das eleições da OAB/CE
Justiça nega pedido para adiamento das eleições da OAB/CE
Novo Centro de Excelência na Uece conta com equipamentos inéditos na América Latina
Novo Centro de Excelência na Uece conta com equipamentos inéditos na América Latina
MEC investirá mais de R$ 227 mi em complexo hospitalar da UFC
MEC investirá mais de R$ 227 mi em complexo hospitalar da UFC
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias Política Saúde

Domingos Neto apresenta projeto que prevê jornada de até 6 horas para pessoas com deficiência que necessitem de tratamento especial

O deputado federal Domingos Neto apresentou o projeto de lei 4.621/2023 que busca garantir equidade de condições às pessoas com deficiência no que diz respeito ao tempo de serviço e jornada laboral. O texto garante jornada de até seis horas para pessoas com deficiência ou os pais de pessoas com deficiência que necessitem de tratamento especial. Essa proposta é resultado da “dobradinha” do mandato da deputada estadual Gabriella Aguiar com o gabinete de Domingos Neto, em Brasília. 

Para efeitos da Previdência Social, o projeto garante redução de 20% no tempo total de prestação de serviço para assegurados com deficiência de duração indefinida. Tudo isso com laudo médico devidamente comprovado.

“A iniciativa é uma sugestão da deputada estadual Gabriella Aguiar, que tem um compromisso notável com a promoção da igualdade de oportunidades e a inclusão laboral das pessoas com deficiência. Trata-se de uma medida que intui preservar a dignidade das pessoas com deficiência e que, eventualmente, dependem desses cuidadores para sua sobrevivência. A proposta busca reconhecer essa realidade e corrigir esse equívoco histórico, destacando a importância de valorizar as diferenças humanas e reconhecer o papel produtivo dos trabalhadores com deficiência, que enfrentam preconceito e discriminação”, justifica Domingos Neto.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar