Cruz Vermelha Ceará coordena campanha de arrecadação de donativos para socorrer a população gaúcha
Cruz Vermelha Ceará coordena campanha de arrecadação de donativos para socorrer a população gaúcha
Prefeita Patrícia Aguiar inaugura Palácio Quinamuiú e entrega comendas durante a comemoração de 222 anos de emancipação política de Tauá
Prefeita Patrícia Aguiar inaugura Palácio Quinamuiú e entrega comendas durante a comemoração de 222 anos de emancipação política de Tauá
Secretaria de Saúde busca qualificação para campanha do abril Verde
Secretaria de Saúde busca qualificação para campanha do abril Verde
Secretaria da Educação de Icó realiza o I Encontro de Educação Inclusiva
Secretaria da Educação de Icó realiza o I Encontro de Educação Inclusiva
Prefeita de Icó busca parceria com Hospital Infantil de Fortaleza
Prefeita de Icó busca parceria com Hospital Infantil de Fortaleza
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias

Domingos Neto apresenta emenda para preservar da terceirização as carreiras típicas de estado

 O deputado Domingos Neto apresentou emenda ao projeto de lei da terceirização (4330/2004) vedando à prática nas atividades inerentes às carreiras típicas de Estado. Para Domingos Neto, o projeto, que tramita na Câmara desde 2004, visa estabelecer um marco regulatório para a terceirização de serviços no Brasil, corrigindo um vácuo que tem gerado problemas tanto sob a ótica empresarial quanto trabalhista, gerando insegurança jurídica.

A discussão sobre a terceirização teve inicio ontem e transformou a Câmara em um cenário de guerra entre sindicalistas das entidades de trabalhadores e patronais. Logo cedo, o Presidente da Câmara Eduardo Cunha participou de café da manhã com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que expôs pontos considerados fundamentais para o governo, entre eles, a exigência de que a empresa contratante do serviço terceirizado recolha FGTS e contribuição previdenciária dos trabalhadores.  Criticada pelas centrais sindicais, como a CUT e CTB, e defendida por empresários, o projeto permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função, inclusive da área fim. Hoje as subcontratações são limitadas às atividades-meio.

Na sessão noturna, o Plenário da Câmara aprovou, com 316 votos a favor, e 166 contra, o requerimento de urgência para a apreciação da matéria que está pautada para a sessão de logo mais, às 14;30. Em sessão extraordinária, iniciada ás 11h, os deputados discutem o mérito do projeto. As alterações, feitas por emendas ou destaques, serão apreciadas somente na próxima semana.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar