Iniciativa cria o FEATEA para promover inclusão, suporte e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no estado
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, recentemente, o projeto de lei de autoria do deputado Romeu Aldigueri, presidente da Casa, que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (FEATEA). A proposta tem como objetivo destinar recursos específicos para a promoção do bem-estar, inclusão social e suporte contínuo às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado.
Em sua justificativa, o deputado Aldigueri destacou a relevância da medida. “A criação do FEATEA é um passo fundamental para garantir que as ações voltadas ao atendimento e à inclusão de pessoas com TEA tenham um suporte financeiro adequado e contínuo. Nosso objetivo é fortalecer a estrutura de suporte, capacitar profissionais e promover a conscientização da sociedade”, afirmou.
O projeto aprovado estabelece que o fundo será utilizado para apoiar a implementação de centros especializados no atendimento ao TEA, além de fomentar a capacitação de profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social. Também estão previstas ações para subsidiar a aquisição de equipamentos e materiais específicos, promover campanhas públicas de conscientização e incentivar pesquisas científicas relacionadas ao tema.
Aldigueri ressaltou que a medida representa um avanço significativo nas políticas públicas de inclusão no Ceará. “A criação do FEATEA representa uma conquista importante na luta por uma sociedade mais inclusiva e justa. Com esse fundo, poderemos progredir na oferta de serviços de qualidade e na redução do estigma que ainda cerca as pessoas com TEA”, completou.
A aprovação do projeto foi comemorada por entidades ligadas à causa autista e por familiares de pessoas com TEA, que veem na iniciativa uma esperança concreta de melhoria no atendimento e acolhimento dessa parcela da população.
Agora, o projeto segue para sanção do governador do Estado, o que abrirá caminho para a regulamentação e efetiva implementação do FEATEA em todo o Ceará.
