Foi lançado, nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2017/2020, contendo o orçamento e as políticas públicas que serão executados pelo governo federal no período.
O deputado Federal Genecias Noronha esteve presente no evento ao lado de deputados, senadores, ministros e representantes de instituições ligadas a produção agrícola no Brasil. O presidente Michel Temer comandou a solenidade.
O Plano safra para agricultura familiar contempla o seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada. A Cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passou para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças; e para R$ 22 mil para as demais. Para o pagamento do seguro, o governo disponibilizou R$ 10 bilhões. Já para os agricultores que sofrerem perdas de safra por causa da seca registrada nas regiões semiáridas, o Plano disponibiliza 1,350 milhão de cotas de garantia.
Durante a cerimônia, o secretário da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno anunciou também a liberação de R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares e manutenção das baixas taxas de juros variam de 2,5% a 5,5% ao ano.
Ele esclareceu que o Plano Safra não se restringia apenas a oferta de crédito, e sim, a um conjunto de ações para fortalecer o setor. “São ações para garantir a segurança jurídica da terra com a titulação e a regularização fundiária, o seguro da produção agrícola, ações para o semiárido, assistência técnica entre outras”, disse.
Genecias elogiou o Plano Agrícola apresentado pelo governo, ressaltando a importância do crescimento do número de agricultores familiares que estão usando os dispositivos que foram criados para auxiliar a sua atividade, como o acesso facilitado ao crédito agrícola e, principalmente, o Seguro Safra, que dá maior tranquilidade às famílias trabalhadoras. “No nosso estado do Ceará, por exemplo, o sucesso do plantio depende muito de fatores climáticos e a garantia de que o governo oferece ao agricultor tranquiliza o pai de família que tira da terra o seu sustento”, disse o deputado.
