Guaiúba realiza a 1º Conferência intermunicipal da região metropolitana do Meio Ambiente e discute emergência climática 
Guaiúba realiza a 1º Conferência intermunicipal da região metropolitana do Meio Ambiente e discute emergência climática 
Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias Política

Deputado Genecias Noronha comemora aprovação de projetos sobre criação de cargos em Tribunais

A CTASP aprovou 18 Projetos de Lei que dispõe sobre Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. Os Projetos visam a criação de Varas do Trabalho, cargos de provimento efetivo, cargos de Juiz do Trabalho e funções comissionadas de diversos níveis para atuar nos novos Gabinetes, Turmas, Seções e em áreas administrativas nos respectivos Tribunais.

De acordo com os parlamentares, há grande defasagem no quadro de pessoal dos Tribunais, ao mesmo tempo em que o número de processos e a demanda estão em constante crescimento. Por isso, a criação de cargos e de Varas do Trabalho faz-se necessária para que as atividades dos TRFs e TRTs sejam executadas com mais eficiência.

Segundo o Presidente da Comissão, Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), a criação de novas vagas trará “importantes ganhos para a população local, principalmente no que concerne ao acesso à justiça trabalhista, à qualidade na prestação dos serviços e à celeridade no julgamento dos processos”. O deputado Genecias Noronha que é membro da comissão, falou que o projeto de criação de mais cargos para os tribunais, visa a buscar maior condução dos processos que levam até anos para seu resultado final, levando muitos até a desistir do processo.

Os Projetos de Lei aprovados foram os nºs: 6.902/13, 8.132/14, 8.308/14, 384/15, 960/15, 1.400/15, 1.916/15, 1.940/15, 2.642/15, 8.333/15, 8.332/15, 7.908/14, 8.309/14, 8.310/14, 383/15, 961/15, 1.403/15, 8.334/15 e 2.641/15.

Além disso, a Comissão aprovou os PLs 1.179/15 e 1.184/15 que dispõe sobre a criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal Militar, respectivamente. O orçamento para criação de novas vagas já estava previsto no Anexo V do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar