PT de Ipu anuncia apoio à pré-candidatura de Milena Damasceno à prefeitura do município
PT de Ipu anuncia apoio à pré-candidatura de Milena Damasceno à prefeitura do município
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Tauá e Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Tauá e Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas
Cartões do Ceará Sem Fome serão entregues em Quixadá nesta sexta-feira (16)
Cartões do Ceará Sem Fome serão entregues em Quixadá nesta sexta-feira (16)
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas na rede
Ministério Público fiscalizará prestação do serviço de energia em Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas na rede
Carnaval Infantil vai animar a Praça da Estação em Quixadá
Carnaval Infantil vai animar a Praça da Estação em Quixadá
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias

Câmara dos Deputados vota reforma política ainda este mês

Para fazer coincidir as eleições políticas em todos os cargos, o substitutivo do relator da reforma política na Câmara dos Deputados cria um mandato tampão para os vereadores e prefeitos eleitos em 2016. O projeto do deputado Marcelo Castro foi apresentado ontem na Comissão Especial que analisa 164 propostas de emenda à constituição com alterações no sistema eleitoral brasileiro.

A previsão do Deputado Domingos Neto, líder do PROS, que integra o colegiado das matérias infraconstitucionais da Reforma Política, é que a Reforma política comece a ser votada no plenário da Câmara na segunda-feira, 25/05.

O substitutivo, que será votado na comissão especial amanhã, dia 14, cria no sistema eleitoral brasileiro o “distritão”, introduzindo eleições majoritárias também nos parlamentos ao assegurar as vagas para os candidatos mais votados; acaba com a reeleição nos cargos do Poder Executivo; altera para cinco anos a duração de todos os mandatos eletivos e cria financiamento misto para as campanhas. O sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eram os pontos mais polêmicos da reforma e pendentes de definição.

O projeto modifica também a escolha dos suplentes de senador que passam a ser  os três mais votados, além eleitos em cada unidade da Federação. Com o fim da reeleição para os cargos do Executivo, o substitutivo  cria um mandato tampão de 2 anos para os eleitos em 2016, de forma a possibilitar a  coincidência das eleições em 2018, com mandato de cinco anos para todos os eleitos. Na transição, os eleitos para os cargos no Executivo em 2016 poderão ser reeleitos em 2018, quando passa o viger o fim da reeleição.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar