Guaiúba realiza a 1º Conferência intermunicipal da região metropolitana do Meio Ambiente e discute emergência climática 
Guaiúba realiza a 1º Conferência intermunicipal da região metropolitana do Meio Ambiente e discute emergência climática 
Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Câmara de Quixadá irá realizar Sessão Solene de Entrega de Títulos e Comendas nesta quarta (04)
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Conferência de Gestores Públicos do Centro-Sul reúne lideranças em Iguatu
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Prefeito eleito de Solonópole, Webston Pinheiro, vai a Brasília em busca de recursos para iniciar 2025 a todo vapor
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
Grande estrutura, segurança, atrações nacionais e muita animação marcaram o FestBerro 2024 como o maior de todos
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
João Gomes abre hoje (05) a programação do Festival Quixadá Junino na Praça José de Barros
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vereadores de Camocim participam da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
Com Dorgival Dantas, Taty Girl e Waldonys, Quermesse Itajunina promete animar Itapipoca 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
UVC participa do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará 
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
Prefeitura de Pedra Branca entrega certificados do Programa Primeiro Passo e realiza aula inaugural de mais 3 cursos
previous arrow
next arrow
Notícias Política

Após denúncias de uso da máquina do governo, TRE suspende repasses para os municípios até o fim das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) suspendeu o repasse de verba orçamentária do governo estadual para os municípios até o fim das eleições.

A decisão atende a uma ação de investigação judicial eleitoral ingressada pelo PDT denunciando abuso do poder econômico contra a governadora Izolda Cela (sem partido), o ex-governador Camilo Santana (PT), o candidato a governador Elmano de Freitas (PT), a candidata à vice Jade Romero (MDB), e as candidatas à suplência de Camilo Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT).

A decisão do TRE foi assinada pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor regional eleitoral, nesta segunda-feira (5). A medida cabe recurso. Ou seja, por ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, o PDT alega que o governo estadual tem usado repasses às prefeituras como moeda de troca para o apoio à campanha de Elmano de Freitas. No documento, eles citam os municípios de Coreaú, Acopiara, Maranguape, Aracoiaba e Itapipoca. Os prefeitos dessas cidades teriam recebido recursos após anunciarem o apoio ao candidato petista.

“Diante da documentação apresentada, determino que seja rigorosamente cumprido o art. 73, VI, “a” da Lei 9.504/97, no que tange à proibição de transferência de qualquer recurso do Estado do Ceará para os Municípios, ressalvados aqueles destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública até o segundo turno das Eleições, se houver”, diz a decisão.

Pela legislação, candidatos que descumprirem a regra podem ficar inelegíveis.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

você pode gostar