Quais os impactos da tecnologia na atuação estatal? Qual o papel e os desafios do Estado frente a novos serviços, como Uber e Airbnb? E como os governos também podem desenvolver serviços públicos inovadores, mais baratos e acessíveis? Essas questões estão ligadas ao tema “Desenvolvimento disruptivo e suas implicações para o século XXI”, que será o centro das discussões do 9º TCE Debate, marcado para esta sexta-feira (18/5), às 9 horas da manhã, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O evento é aberto ao público – especialmente agentes públicos e membros da sociedade – e as inscrições, gratuitas, devem ser realizadas pela página do Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC).
O palestrante será o professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Havard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega. O tema será debatido com o presidente da Funcap (Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Tarcísio Pequeno, e com o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes.
Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, pretende abordar o assunto focando em quatro vertentes: área jurídica, privacidade para os usuários, controle de dados armazenados no uso da auditoria e transparência proativa. “É preciso customizar esses dados e torná-los acessíveis à população. E onde está a população? Nos municípios? Não. Nas novas tecnologias.”, explica.
Sobre o palestrante:
Marcos Antônio Rios da Nóbrega tem Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE e em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University. Pós-Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa. Professor Adjunto IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife e Professor da Pós-Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em política fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão pública, direito administrativo e controle da administração pública.