Licitação de merenda Escolar é anulada por irregularidades em Icó

O vereador Ítalo da Paz denunciou por suspeita de fraude e itens direcionados para determinada empresa ser a vencedora de pregão presencial, tendo como objeto a compra de merenda escolar para o município de Icó para o ano de 2012.

Segundo o vereador, que participou do certame no dia 30 de janeiro, esse mesmo edital foi denunciado ano passado por irregularidades, as mesmas irregularidades constadas no presente ano. Segundo Ítalo da Paz, as irregularidades são devido a alguns itens serem direcionados por sua descriminação, onde um só fornecedor atende os requisitos descritos, fugindo da lei de licitações e contratos públicos, que é de melhor preço, e atendendo pela qualidade e quantidade exigidas, todas as empresas licitantes atendiam, menos pela descrição de alguns produtos, segundo ele, direcionados. Como exemplo, conta que o biscoito salgado da fábrica Fortaleza e o coloral da marca São Braz, não atende as especificações do presente edital. Segundo a nutricionista, não atende para o consumo dos alunos da rede municipal.

Apesar das denúncias, dando conta de que seria uma cotação de preços direcionada ano passado, a administração não acatou o recurso das proponentes reclamantes, e no presente ano, o secretário de Educação, Sr. Getúlio Oliveira anulou o edital com uma estranha justificativa, ou seja, confirmando a ilegalidade apresentada ano passado e confirmada no presente ano.

O pré-candidato de oposição a atual gestão, Jaime Júnior, deu total apoio aos vereadores Ítalo da Paz, Maria do Cal e Gilberto Barbosa, reforçando de que a administração não tem feito o seu papel, “A atual gestão deve e tem de preservar a qualidade na merenda escolar, eliminar um concorrente por um ou dois itens, e o produto é de qualidade, é injustificável” disse ele.

Os vereadores encaminharam ao Ministério Público da comarca de Icó, relatando que a licitação da merenda escolar estava sendo direcionada e de que o mesmo edital e especificações estavam como o de 2011, onde o vencedor forneceu por todo o ano, mesmo a após denúncias das irregularidades.