A Bancada do Ceará na Câmara Federal reuniu-se na tarde de hoje, 21, em Brasília, com uma representação de vereadores para tratar da reforma política. O encontro foi solicitado pelo presidente da União dos Vereadores do Ceará, César Veras, e contou também com a participação do Presidente da UVB, Gilson Conzatti.
Na ocasião, o deputado Domingos Neto, Líder do PROS, fez uma exposição sobre os pontos da reforma política que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O presidente Eduardo Cunha, da Câmara dos Deputados estabeleceu a manhã de terça-feira, dia 26, como data limite para votação do parecer do relator da reforma, deputado Marcelo Castro, na Comissão Especial que analisa às PECs relativas ao tema – 182/07, 344/13, 352/13 e mais 161 iniciativas apensadas. Se não houver consenso na Comissão, o Presidente da Casa afirmou que votará a matéria em plenário já na sessão de terça-feira.
Em reunião do Colégio de Líderes, foi estabelecido um acordo de procedimentos para a votação, no caso da Comissão Especial não conseguir votar o relatório, com uma ordem para os temas explicou Domingos Neto. O primeiro ponto a ser votado será o Sistema Eleitoral, com três propostas: Distritão, Lista e Distrital Misto. Se nenhuma proposta obtiver os 308 votos necessários para aprovação, a Câmara considerará que a opção é pelo modelo atual de voto proporcional. Em seguida, serão votados forma de financiamento, fim da reeleição, tempo de mandatos, coincidências das eleições, cotas para mulheres, clausula de desempenho e fim das coligações.
Presidente da UVC, eleito em 30 de abril, o vereador César Veras disse que a entidade é contra a proposta de mandato tampão em qualquer época, seja em 2016, como previsto inicialmente ou em 2020, outra opção aventada para possibilitar a coincidência de mandatos em 2022. Os vereadores, afirmou César, também são contrários à proposta de voto distrital para municípios com mais de 200 mil habitantes aprovada no Senado, que no Ceará só atingiria Fortaleza, Juazeiro do Norte e Caucaia. Domingos Neto informou ainda que a semana não terá nenhuma outra matéria em pauta na Câmara dos Deputados, “só a Reforma Política”. Participou da reunião o vereador Felipe Viana, de Tauá, Procurador da UVC e membro da Comissão da Reforma Política da UVB e uma comitiva de vereadores da Câmara de Fortaleza.
