O deputado Domingos Neto foi recebido hoje, 25, em audiência pelo Ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante, tratando do projeto de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes e abastecimento de milho nos armazéns da Conab no Ceará. Aprovado na Câmara dos deputados, na última sexta-feira, o projeto de formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes de poços artesianos está no Senado aguardando distribuição.
O objetivo da audiência com o Ministro da Casa Civil é construir apoios no Executivo para viabilização dos recursos para a compra das máquinas, tendo em vista as dificuldades que os Estados atravessam, sobretudo, em consequência da prolongada seca no Nordeste, explicou Domingos Neto. De acordo com o projeto, a União participa dos Consórcios financiando os Estados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na aquisição das máquinas, que serão cedidas aos municípios mediante contrato de concessão. Além disso, o texto autoriza o Banco do Nordeste a financiar a instalação de poços artesianos para médios e grandes produtores rurais.
CONAB
O parlamentar entregou ao Ministro da Casa Civil cópia da Carta do Milho do Ceará documento produzido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do deputado Odilon Aguiar, Secretaria de Agricultura pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Associação dos Prefeitos – Aprece, Ematerce, FAEC, Fetraece e Associação dos Criadores do Ceará encaminhada à Presidenta Dilma expondo as graves dificuldades dos agropecuaristas do Ceará com a interrupção do Programa Venda em Balcão.
De importância decisiva para a alimentação dos rebanhos no Ceará, o programa, entretanto, tem falhado nas quantidades e regularidade do abastecimento. Segundo Domingos Neto, para atender aos 65 mil agropecuaristas cadastrados na Conab é necessário o envio de 34 mil toneladas de milho por mês até março de 2016. Além disso, os agropecuaristas reivindicam também 388 mil toneladas de caroço de algodão para a manutenção de 720 mil matrizes leiteiras do Estado.
