Em decisão bombástica, o juiz Fábio Medeiros cassou os mandatos do prefeito de Moraújo, Ruan Lima, e da vice-prefeita, Ana Sara. A sentença foi proferida na última sexta-feira (18/07) e tem como base a constatação de prática de abuso de poder por parte da chapa eleita.
De acordo com a decisão, foi determinada a realização de novas eleições no município, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), uma vez que os votos atribuídos à chapa vitoriosa foram anulados.
“A gravidade das condutas apuradas comprometeu a lisura do pleito e tornou inviável a manutenção do resultado eleitoral originário”, destacou o magistrado na decisão.
A Justiça Eleitoral entendeu que tanto o prefeito quanto a vice incorreram em práticas abusivas durante o processo eleitoral, violando princípios da igualdade de oportunidades entre os candidatos. A sentença também torna Ruan Victor e Ana Sara inelegíveis por oito anos, a depender da confirmação em instâncias superiores.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deverá agendar uma nova eleição suplementar para escolha dos novos gestores do município.
A defesa dos cassados ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a cassação já produz efeitos imediatos com a anulação dos votos.
