Atendendo ao requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD), a Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (18), às 14 horas, solenidade que homenageia o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Há 13 anos o programa mobiliza a sociedade civil contra a prática que fere a infância de milhares de crianças cearenses. A cerimônia será realizada de maneira híbrida, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária na prevenção à Covid-19.
O programa foi idealizado em 2008 pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima, e atua em diversos projetos e ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará e no Brasil, em parceria com entes públicos, entidades da sociedade e profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente.
Para a deputada Érika Amorim, representante do Legislativo no Pacto Nacional pela Primeira Infância, o projeto “vai além do combate à violência e exploração de crianças e adolescentes: têm importante papel na ressocialização deles na sociedade”. “O Peteca merece o reconhecimento do Legislativo, não só pela promoção de ações voltadas para o debate nas escolas de ensino fundamental e médio, mas especialmente pela abordagem sobre a profissionalização do adolescente. Ação que muito nos orgulha”, destaca a parlamentar.
Além de Antônio Lima, serão homenageadas mais 17 personalidades que atuam pela erradicação do trabalho infantil no Estado. Entre elas: o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda e a deputada federal Maria do Rosário.
