Foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão remota desta quinta-feira (09), o projeto de indicação nº 83/2020, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que assegura às servidoras públicas estaduais gestantes ou adotantes o direito à licença-maternidade de 180 dias e aos servidores públicos estaduais, em caso de nascimento de filho ou no caso de pai adotante, o direito à licença-paternidade de 45 dias, sem prejuízo do cargo e da remuneração, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
Para Aderlânia Noronha, a necessidade de isolamento social e a vulnerabilidade dos bebês e de suas mães são fatores decisivos para que as mulheres permaneçam em licença-maternidade até os seis meses de vida dos recém-nascidos.
“Não me parece razoável que as mães continuem colocando a sua própria vida e a de seus bebês em risco. Não me parece razoável também que elas reassumam seus postos de trabalho, pois uma possível sobrecarga, mesmo que em home office, compromete a disponibilidade para amamentar de maneira exclusiva. Ressalto que a amamentação exclusiva fortalece o sistema imunológico da criança e ajuda a prevenir doenças respiratórias”, argumentou a parlamentar
O objetivo do projeto ainda é permitir que os pais possam ficar em casa mais disponíveis para os cuidados com o bebê e com a mãe, além de não sofrerem o risco de contrair o novo coronavírus.
