A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que permite a realização de vaquejadas e rodeios em todo o País, deverá ser votada, em primeiro turno, nesta terça-feira pelo Senado. A previsão é do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).
“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, afirma o senador peemedebista.
A PEC prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
