O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a definir, nesta sexta-feira (31), o futuro da candidatura do ex-presidente Lula, líder em todas as pesquisas de intenção de voto. A tendência, pelo clima nos bastidores, é de que os ministros rejeitem por unanimidade o registro da candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em tese, essa decisão pode ser tomada já amanhã, quando os ministros do TSE discutem outro pedido da defesa do ex-presidente – para que ele participe do horário eleitoral gratuito. Lula gravou para o programa antes de ser preso, no começo de abril. A tendência, também nesse caso, é que ele seja derrotado.
Para que a decisão sobre o registro da candidatura saia nesta sexta, é preciso que haja um acordo de procedimento entre os ministros para quebrar prazos regimentais previstos. Do contrário, a decisão será adiada para a próxima semana.
Os questionamentos à candidatura de Lula são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter à análise do plenário. Se o relator resolver levar o caso aos demais integrantes da corte, o julgamento será empurrado para a sessão seguinte. O PT defende que a decisão seja adiada ao máximo.
Termina à meia-noite desta quinta-feira o prazo para que os advogados de Lula apresentem a defesa de seu registro. O TSE recebeu 16 questionamentos à candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de candidatos condenados por órgãos colegiados, como o TRF-4.
Os advogados vão incluir, em seus argumentos, a posição do Comitê de Defesa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de solicitar ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente e permita sua participação na campanha até que sejam analisados todos os recursos contra a condenação.
Antes de analisar o registro da candidatura de Lula, o TSE pode abrir prazo para ouvir testemunhas de defesa do ex-presidente ou pedir a coleta de provas. Nesse caso, seriam dados mais cinco dias para as alegações finais de Lula e daqueles que contestam sua candidatura.
Se o plenário do TSE rejeitar o registro da candidatura de Lula, a defesa poderá recorrer ao próprio tribunal para que ele concorra “sub judice”. Caso isso ocorra, os votos do ex-presidente serão validados somente se ele obtiver nova vitória na Justiça. Há, ainda, possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da inelegibilidade. Se Lula não puder concorrer, seu nome deverá ser excluído da chapa até o próximo dia 17 e substituído pelo de Fernando Haddad. Pelo acordo com o PCdoB, Manuela D`Ávila será a vice de Haddad.
