Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei, de autoria do deputado estadual, Antônio Granja, que autoriza a prática de telemedicina no Ceará. Após análises das comissões afins , o projeto é colocado em votação no plenário da Casa.
De acordo com a proposta, a prestação de serviços médicos utilizando tecnologias da informação e comunicação poderá ser permanente, desde que respeite as deliberações do Conselho Federal de Medicina. “Os serviços incluem desde consultas médicas remotas, troca de informações e opiniões entre médicos para auxílio de diagnóstico, até a realização de procedimento cirúrgico remoto, mediado por tecnologias interativas e equipamentos robóticos”, explica o deputado que também é médico.
É considerada telemedicina, conforme o Projeto de Lei, a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência de pacientes.
“Em um momento desafiador por conta da pandemia, a comunicação médica ganhou cada vez mais relevância. A nossa proposta não cria um novo sistema, mas sim autoriza de forma permanente uma prática já regulamentada.”, conclui Antônio Granja.
