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Educação Notícias

Projeto Criança Feliz com excelentes resultados no município de Pedra Branca

O programa Criança Feliz, é mais uma conquista da administração do prefeito Antônio Gois, onde através desse são atendidos 150 beneficiados em estado de vulnerabilidade, no município de Pedra Branca.

O programa é coordenado por Ticiana Moreira, onde com o apoio de sua equipe tem desenvolvido um excelente trabalho no comando do programa Criança Feliz, várias famílias já foram atendidas pelo programa.

O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância.

O programa fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas
famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.

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