O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) entregou, dia 1º de novembro, ao prefeito de Tauá Júlio César e a Secretária de Planejamento, Socorro Almeida, a minuta de lei do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano do município. O documento é resultado do acordo de cooperação técnica firmado em outubro de 2015.
O Plano Diretor tem como objetivo principal disciplinar o desenvolvimento municipal, garantindo qualidade de vida à população, bem como preservar e conservar os recursos hídricos, além de nortear ações do município em aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais, ecológicos, administrativos, históricos, turísticos e culturais.
Para o diretor de Planejamento Municipal do Ideci, Fernando Mota, o plano buscará fazer com que o município se desenvolva de forma organizada, garantindo assim melhorar a qualidade de vida dos Tauaenses. “A conclusão deste trabalho é a prova cabal de que trabalhando junto aos municípios cearenses, o Estado do Ceará, por meio do Ideci, conta com todas as ferramentas para seguir firme no caminho do seu desenvolvimento”, concluiu Fernando.
O documento apresenta os resultados da análise e diagnóstico do município, bem como as diretrizes do uso e ocupação do solo e instrumentos de ordenamento, além de mapas e propostas de macrozoneamento. Até o dia 22 de novembro, o documento ficará disponível para consulta pública, ao final desse prazo serão realizados os ajustes necessários e posteriormente submetido à Câmara Municipal para votação e aprovação da Lei. O plano irá orientar o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos.
O prefeito entende que o planejamento urbano não é uma ação para o curto prazo. A satisfação dele é saber do legado que ficará para o município. “A elaboração deste plano representa o nosso compromisso com o futuro de Tauá”, afirmou. Na oportunidade o prefeito Júlio César destacou a importância da parceria com o Instituto em prol desse instrumento de desenvolvimento urbano para a cidade.
Para chegar ao resultado apresentado, a equipe técnica do Ideci e da prefeitura municipal de Tauá, promoveu um amplo debate, através de audiências públicas, oficinas e reuniões técnicas, envolvendo a sociedade civil, organizações não governamentais, poder executivo municipal e instituições estaduais, respeitando sempre os princípios do Estatuto da Cidade.
