O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, está em Fortaleza nesta segunda-feira para a entrega das primeiras 500 Autorizações de Pesca para embarcações que aguardavam a regularização há mais de uma década. Com a estimativa de que esse número possa ultrapassar mil embarcações, a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc). O programa confere maior segurança jurídica ao setor e garante estabilidade aos pescadores que dependem dessa atividade para o sustento.
O deputado federal Domingos Neto destacou a importância desse avanço para os trabalhadores do mar. “Hoje fazem mais de dez anos que temos várias embarcações sem o seu licenciamento regularizado. Só no dia de hoje, foram regularizadas quinhentas, e estima-se que possa passar de mil, com a adesão inclusive dos municípios ajudando o Ministério e os engenheiros de pesca nesse processo”, afirmou.
Além da regularização, o evento também marcou a entrega de equipamentos essenciais para a atividade pesqueira. Foram repassadas diretamente às colônias de pescadores máquinas de gelo, barcos, motores de popa para criadores de camarão e outros equipamentos fundamentais para o manejo dos viveiros.
“Já fizemos também entregas aqui diretamente para as colônias, garantindo melhores condições de trabalho para os pescadores e aquicultores. Isso tudo é fruto do empenho coletivo para fortalecer um setor que é essencial para a economia do Ceará”, acrescentou Domingos Neto.
O Ceará é hoje o maior exportador de pescados do país e detém a maior frota lagosteira do Brasil, tornando essas iniciativas fundamentais para o fortalecimento da atividade econômica e a sustentabilidade do setor pesqueiro no estado.
O evento também contou com a presença do Secretário da Pesca e Aquicultura, Oriel Nunes Filho, da Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, Keivia Dias, e do Superintendente da Codevasf no Ceará, Marlos Costa. Os participantes ressaltaram o papel do governo federal na garantia de avanços estruturais para a pesca e aquicultura. Para o deputado Domingos Neto, o compromisso do Ministério da Pesca com o setor tem sido fundamental. “Muito grato pela presença e pelo prestígio que o ministro André de Paula tem dado ao estado do Ceará. Isso demonstra a importância que o governo federal está dando para essa atividade essencial para milhares de famílias”, finalizou.
Fotos: Wagner Brito
