A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde de ontem, quinta-feira (12) pelo tauaense e procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região.
Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça de Tauá, de acordo com a Lei Estadual nº 18.045, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 29 de abril.
Sede
O prédio que abriga as Promotorias de Justiça de Tauá foi erguido em apenas sete meses, no regime built-suit, construção sob demanda para locação. São 450m² de área, com seis gabinetes de promotorias, auditório com 42 lugares, unidade do Decon, salas para audiência, sala de reunião, copa e estacionamento privativo para 10 veículos.
Solenidade de inauguração
A mesa solene do evento foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar; pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis; pelo presidente da Câmara Municipal de Tauá, Genival Coutinho; pela promotora de Justiça e secretária executiva das Promotorias de Justiça da Comarca de Tauá, Karina Mota; e pelo diretor do Fórum de Tauá em exercício, juiz Francisco Ireilton Bezerra.
Manuel Pinheiro começou o discurso com os versos do Hino Municipal de Tauá, de autoria de José Nilson Furtado. A obra exalta o amor pela maior cidade da região dos Inhamuns. E foi nesse contexto que destacou o carinho pela cidade, onde viveu até os 11 anos de idade, e o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos da população, principalmente a mais pobre. “Foi com a Constituição de 1988 que o MP ganhou autonomia e passou a ter um papel fundamental na promoção dos direitos fundamentais e da igualdade. Eu vejo essa missão ser cumprida diariamente com muita garra e dignidade. Esse é o nosso maior patrimônio, o trabalho sério, isento, imparcial de cada Promotor e Procurador de Justiça e de cada servidor. Aqui em Tauá, temos a grata felicidade de entregar uma sede digna para a prestação do serviço ministerial”, pontuou.
O promotor de Justiça Jucelino Soares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, falou em nome dos membros da comarca. “Esse é um momento de grande celebração. A estrutura que se ganha hoje, resultado de muito esforço e de um investimento assertivo da administração, brinda a população com algo muito merecido. Agradeço ao dr. Manuel Pinheiro e à administração superior da PGJ, que envidaram esforços que tornaram esse sonho nosso possível”, disse.
A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, parabenizou o Ministério Público do Estado pela inauguração do prédio. “É uma alegria estar nesta solenidade hoje, e ver se materializar um sonho do MP. Uma sede própria reforça a autonomia da instituição. Foi uma construção rápida, bonita e moderna, e vai dar permite que a população procure seus direitos”, reforçou.
O conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis, que é natural de Tauá e filho de pais tauaenses. Saiu do município ainda criança, mas disse que mantém uma forte ligação afetiva com a cidade. Ele parabenizou o procurador-geral de Justiça pela iniciativa de dotar a comarca de uma estrutura adequada de trabalho aos membros e servidores. “O principal beneficiário desse investimento, porém, é população de Tauá, que sempre busca o MP como auxílio para suas dores e aflições. Agora o povo encontra instalações ainda mais dignas para chegarem e buscarem os promotores de Justiça e serem atendidos”, concluiu.
O desembargador Francisco Cavalcante Bezerra, também filho de Tauá, representou o Poder Judiciário na inauguração. Ele fez questão de destacar que esse prédio é verdadeiramente a casa do povo. “O pobre vai estar aqui em busca de seus direitos, que muitas vezes é vilipendiado”, disse.
Homenagens
A sede inaugurada leva o nome da primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará. Geórgia Gomes de Aguiar é natural de Tauá e ingressou no MPCE em 1966. Foi PGJ durante o período de 1979 a 1982, quando se aposentou. Faleceu em janeiro de 1989.
O auditório do prédio homenageia os procuradores de Justiça falecidos Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr e Odilon Silveira Aguiar Neto.
