O município de Icó sediou o XII Seminário Regional para o fortalecimento do “Selo Município Verde”, na terça-feira, 12, às 9h, no Teatro da Ribeira dos Icós.
O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03.
O QUE É SELO MUNICÍPIO VERDE?
“O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública que identifica, a cada dois anos, as prefeituras cearenses que atendem aos critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais”.
A prefeita Laís Nunes foi representada pela Chefe de Gabinete, Rosana Figueiredo, e também pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Roney Olinda.
Houve palestras, apresentação de slides, debates e discussão sobre o Meio Ambiente e da importância dos municípios estarem inseridos no Selo Município Verde.
Vários secretários da administração municipal de Icó estiveram presentes no evento, além de representantes de instituições públicas, privadas e de seguimentos da sociedade civil organizada de vários municípios do Ceará.