Presidente do Senado falou sobre o assunto após reunião de líderes nesta terça (7); colegiado responsável pela sabatina, CCJ ainda não tem nome definido para a presidência.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (7) que espera conseguir marcar a sabatina do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na Casa em, no máximo, três semanas.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar do ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após reunião de líderes partidários, Eunício afirmou que pediu que os partidos encaminhem ainda nesta terça à Mesa Diretora os nomes dos senadores que vão comandar as comissões permanentes da Casa. A escolha das presidências das comissões leva em conta o tamanho das bancadas.
Somente após a definição de quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar Moraes, será possível marcar a data. A previsão de Eunício é de que a CCJ seja instalada nesta quarta (8).
“Instalada a comissão amanhã [quarta, 8], o presidente tem condição de distribuir a matéria para o relator. O relator tem condições de ler na outra semana e, lido, é dada vista coletiva e, na outra quarta, já pode acontecer a sabatina”, afirmou o presidente do Senado.
“Acontecida a sabatina na quarta-feira, que é quando estou prevendo, eu farei de imediato a solicitação para que essa matéria chegue a Mesa Diretora e na mesma quarta, se possível havendo quórum, eu colocarei para votação o nome do indicado para ministro no plenário do Senado”, concluiu.
Questionado sobre se vê necessidade de acelerar a votação da indicação de Moraes para o STF, Eunício afirmou que “não é uma questão emergencial” e que está comprometido em cumprir o regimento e o rito da Casa.
“Não é uma questão emergencial, então a celeridade está sendo dada de maneira muito clara. No máximo três semanas, contando essa, no máximo em três semanas, espero eu, que o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário”, concluiu.
