Semana de reforma política na Câmara dos Deputados. Desde ontem, as comissões especiais que analisam a reforma política estão debatendo e aprovando relatórios que podem mudar as eleições no Brasil. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) se declarou contra o sistema conhecido como “distritão” na forma como foi aprovado na Câmara.
O deputado defende o sistema proporcional, mas com o fim das coligações e com o fim do quociente eleitoral mínimo como causa excludente. Domingos Neto faz parte da Comissão Especial que analisa a PEC 282/2016, que veda a coligação partidária em eleições e fixa cláusula de desempenho. O relatório foi lido nesta quinta-feira (10).
“O fim da coligação vai diminuir muito aqueles partidos que são criados apenas para funcionar como legenda de aluguel. Além disso, evita distorções, como aconteceu aqui em que, em uma mesma coligação, os mesmos votos elegeram deputados progressistas e ultraconservadores”, explica Domingos Neto.
O deputado também defende o fim do quociente eleitoral como cláusula excludente. “Existem casos no Brasil de um partido só eleger 100% da câmara de vereadores porque um outro partido, uma outra coligação não teve o quociente mínimo. Precisamos resolver isso”, avalia Domingos Neto.
Sobre o “distritão”, que será levado à Plenário, Domingos Neto se diz contra o sistema ser aplicado no Brasil imediatamente. “A minha posição é que eu só avaliaria se fosse dentro de uma transição muito bem pensada e olhe lá. A minha defesa mesmo é que continuemos com o sistema como está, mas sem as coligações e com o fim do quociente mínimo”, resume.
