O deputado federal Domingos Neto participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, para tratar do projeto de atualização da Lei dos Planos de Saúde.
O parlamentar, que é relator do PL, destacou que a proposta tem grande impacto no Sistema Único de Saúde (SUS) e na atuação da ANS, além de representar um avanço importante na defesa do consumidor. Segundo ele, o objetivo é modernizar a legislação para oferecer mais segurança e transparência aos usuários de planos de saúde, especialmente diante do aumento expressivo de judicializações envolvendo negativas de cobertura.
“O resultado da reunião foi muito positivo. Saímos com o compromisso de acelerar a tramitação do projeto, que é fundamental para proteger as famílias que hoje enfrentam tantas dificuldades com os planos de saúde. Tenho convicção de que será uma iniciativa transformadora para o povo brasileiro”, afirmou Domingos Neto.
O projeto em debate propõe uma revisão ampla da legislação vigente, que é de 1998, e busca equilibrar os direitos dos consumidores com a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.
O deputado aproveitou para convidar o ministro Padilha para participar da inauguração do Centro de Hemodiálise de Tauá, unidade que vai atender a população da região dos Inhamuns. O parlamentar também agradeceu a chegada da carrega do “Agora tem especialistas”, programa que está levando atendimento para a saúde da mulher a partir do dia 12 de dezembro.
