Em pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal, o deputado Domingos Neto pediu providências das autoridades no combate ao tráfico de drogas. Em poucos dias, dois aviões com drogas foram encontrados em pistas clandestinas no Estado do Ceará. Citando a carga de cocaína, 362 kg, apreendida em um avião abandonado no município de Pedra Branca, o parlamentar disse acreditar que o sertão central do Ceará está sendo “rota de tráfico”. A polícia federal suspeita que a droga, avaliada em R$ 7,5 milhões, seria exportada para a Europa, tendo entrado no Brasil pelo Mato Grosso ou por Rondônia, originária da Bolívia.
Outro avião, com 350 kg de drogas, foi encontrado no município de Canindé há menos de um mês. Para Domingos Neto a proximidade dos municípios e a localização de pistas clandestinas apontam a região como rota de tráfico e, mais ainda, atestam o fracasso do combate às drogas em nosso País, sobretudo, no que diz respeito à fiscalização sobre as fronteiras por onde a cocaína entra no Brasil. Embora reconheça o protagonismo do Governo Federal, que investiu 413,79 milhões, entre 2011 e 2014, no programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, o parlamentar considera os recursos insuficientes principalmente em função “da carência de ações e recursos dos Governos dos Estados e dos municípios na área, limitados pelas finanças e pela legislação”.
Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 118/11) incluindo as políticas sobre drogas entre os temas com legislação concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, Domingos Neto disse ter convicção de que a iniciativa possibilita uma maior articulação federativa e interssetorial no tema das políticas sobre drogas, com inúmeros benefícios para a sociedade. A PEC já recebeu parecer pela admissibilidade e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Domingos Neto pediu a descentralização dos recursos para o setor, alertando que “as drogas que entram em nossas fronteiras não são consumidas ali, ao contrário, abastecem um mercado que cada vez mais se alastra, principalmente nos pequenos municípios sem estrutura para combater o problema”, Domingos Neto citou uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios que aponta a circulação e o consumo de crack e outras drogas em 98% das cidades brasileiras. “Essa é uma situação que se apresenta como mais um desafio para a gestão municipal”.
