A posse do conselheiro Domingos Filho na presidência do Instituto Superior de Contas do TCM, na manhã do dia 27 de março, mostrou o prestígio do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Mais importante ainda é o que ele pretende fazer, Domingos Filho quer trabalhar para que as prefeituras tenham melhores gestões, a chamada governança.
O exemplo vai partir do TCM que cobra eficácia, mas não aparelha os municípios com regras simples para fazer cumprir as leis.
A solenidade, que ocorreu no Centro Administrativo, na sede do TCM, teve a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, da prefeita de Tauá, sua esposa Patrícia Aguiar, representantes da Assembleia Legislativa, do presidente da Aprece, Expedito Nascimento, e do Presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Salmito Filho. A solenidade com mais de 300 convidados entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, desembargadores e municipalistas.
POSSE DE DOMINGOS FILHO
Segundo o conselheiro, o Instituto estará empenhado na qualificação permanente, principalmente dos gestores municipais. “O objetivo primordial é fazer com que o Instituto cumpra um papel mais abrangente do que já vinha cumprindo como Escola de Contas e que garanta a qualificação dos nossos gestores para que eles errem cada vez menos”, esclareceu.
Na ocasião o conselheiro Domingos Filho fez o lançamento oficial do projeto de capacitação do órgão para 2015, intitulado Capacidades: Educação, Participação e Transformação.
O programa de qualificação terá inicio ainda em abril e contará com todo o conteúdo didático focado em aspectos práticos, relacionados às questões do cotidiano. Além disso, um ponto crucial, que é o encerramento dos mandatos ao final de 2016, tem papel preponderante nessa ação.
Para o conselheiro Domingos Filho, a expectativa à frente do IESWA é de poder proporcionar “orientação, capacitação, formação de natureza permanente e qualificação, cada vez mais dos próprios conselheiros, dos servidores, dos jurisdicionados e da sociedade civil”.
Através do Capacidades o TCM-CE pretende promover 15 eventos no interior, realizados em cidades-pólo que concentrarão representações de municípios vizinhos, garantindo a qualificação dos administradores e profissionais das 184 municipalidades do Estado. Na ocasião serão abordados temas sobre atos de gestão voltados para a transição governamental, obras públicas – principais conceitos e recomendações, gestão de pessoal no serviço público, controle interno, transparência, controle social e ouvidoria. Além disso, haverá curso voltado para os conselhos de saúde e administradores escolares, incluindo temas como Especialidades dos Conselhos de Saúde e Fundo de Manutenção e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
LÚCIO ALCÂNTARA ELOGIA DOMINGOS FILHO
O ex-governador Lúcio Alcântara representando a família do homenageado, seu pai, o médico Waldemar Alcântara, que leva o nome do instituto, em seu pronunciamento, agradeceu a homenagem prestada pelo TCM ao Presidente Francisco Aguiar e ao conselheiro Domingos Filho, que foi o relator da proposta de homenagem.
“Quero destacar de forma especial o conselheiro Domingos Gomes de Aguiar que foi o relator da proposição e é agora o seu primeiro dirigente”, disse Lúcio ao iniciar sua fala, ao tempo em que agradeceu o apoio dos demais conselheiros que aprovaram a homenagem por unanimidade.
Em outro trecho do pronunciamento, o ex-governador Lúcio Alcântara lamentou não ter sido aliado político de Domingos Filho nos embates eleitorais do Ceará. “Devo dizer que a política não é apenas a arena da controvérsia e da disputa, é também um local da convergência quando há o interesse público. Na vida pública nunca tive a felicidade de está ao lado do Domingos Filho nas pelejas eleitorais, mas sempre tivemos um convívio muito cordial e amigo, e tivemos essa mesma convergência de cuidar bem do interesse público”, finalizou.
