A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei (nº 237/2019) que declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. Na prática, a matéria tem o objetivo de preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, área que compõe a Bacia Sedimentar do Araripe e é reconhecida mundialmente como um berço natural de fósseis.
De acordo com a proposta apresentada a coleta de fósseis só poderá ser feita por paleontólogos ou técnico com atividade afim e seu transporte dependem de autorização oficial. Para que os fósseis sejam transportados para fora do Estado, será necessária a realização de um convênio e somente poderá ser feito para estudo científico sendo que, previamente, o fóssil terá que ser catalogado.
Quanto à exploração sócio-econômica do fóssil, ela só será permitida para o incremento do turismo, com vista ao desenvolvimento regional e sob a supervisão de instituição sediada no Ceará dedica à pesquisa em Paleontologia. “Essa matéria é extremamente necessária para preservar esses fósseis que são testemunhas da história de milhões de anos e que são alvos de roubo e de contrabando. Estima-se que existam milhares de fósseis do Cariri espalhados no mundo. São fontes da nossa história que estão se perdendo”, justifica Patrícia Aguiar.
O prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique, é um dos principais defensores da proposta de preservação dos fósseis. “Projetos semelhantes já foram votados no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Infelizmente, é um patrimônio nosso que está sendo ameaçado. Existem estimativas que existem na Região, mais 10 milhões de fósseis a serem descobertos”, destaca o prefeito que esteve reunido com a deputada Patrícia Aguiar e o presidente da Assembleia, deputado José Sarto.
Para se ter ideia da importância da preservação, na semana passada foi descoberto o fóssil de uma rã de 120 milhões de anos, na Chapada do Araripe. A partir dessa descoberta será possível traçar origens de mil espécies.
O projeto de lei será apreciado preliminarmente pela Comissão de Constituição de Justiça para receber parecer e em seguida tramitará nas comissões técnicas pertinentes para, finalmente, ser votado em plenário.
Deputada Patrícia Aguiar apresenta projeto de lei que preserva os fósseis encontrados no Ceará
