A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, nesta quinta-feira (18), um projeto de indicação que visa assegurar às servidoras públicas estaduais gestantes ou adotantes o direito à licença-maternidade de 180 dias e aos servidores públicos estaduais, em caso de nascimento de filho ou no caso de pai adotante, o direito à licença-paternidade de 45 dias, sem prejuízo do cargo e da remuneração, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
“O Ceará é o terceiro Estado brasileiro com o maior número de casos confirmados e óbitos, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Saúde, já são quase cem mil cearenses contaminados e mais de cinco mil mortos em consequência da Covid19. Novas soluções precisam ser criadas, inclusive no que concerne aos direitos dos pais e de seus filhos”, defende a deputada.
Segundo Aderlânia, a necessidade de isolamento social e a vulnerabilidade dos bebês e de suas mães são fatores decisivos para que as mulheres permaneçam em licença-maternidade até os seis meses de vida dos recém-nascidos. “Não me parece razoável que as mães continuem colocando a sua própria vida e a de seus bebês em risco. Não me parece razoável também que elas reassumam seus postos de trabalho, pois uma possível sobrecarga, mesmo que em home office, compromete a disponibilidade para amamentar de maneira exclusiva. Lembrando que a amamentação exclusiva fortalece o sistema imunológico da criança e ajuda a prevenir doenças respiratórias”, argumentou a parlamentar.
O projeto ainda prevê a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para o total de 45 dias, permitindo, assim, que os pais possam ficar em casa mais disponíveis para os cuidados com o bebê e com a mãe, além de não sofrerem o risco de contrair o novo coronavírus.
