Em solenidade realizada nesta semana no Ministério da Pesca, em Brasília, o estado do Ceará foi amplamente elogiado por autoridades nacionais pela sua atuação pioneira na área da pesca e aquicultura. O governador Elmano de Freitas e o Secretário Estadual da Pesca, Oriel Filho, receberam destaque por firmarem o único Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Superintendência da Pesca e Aquicultura no Ceará (SPA/CE).
O acordo permite a cessão de servidores estaduais para atuarem diretamente nos trabalhos da Superintendência, abrangendo desde a emissão do Registro Geral da Pesca (RGP) até a realização de vistorias em embarcações e outras atividades técnicas essenciais ao setor.
O ministro da Pesca, André de Paula, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, parabenizaram o governador e o secretário pela iniciativa, que fortalece a política pública voltada para o setor pesqueiro e serve de modelo para outros estados brasileiros. Durante seu discurso, o ministro André destacou a importância da divulgação do feito: “Esse exemplo precisa ser replicado em todo o Brasil. Recomendei à minha equipe uma ampla divulgação para que outros governadores sigam a experiência exitosa do Ceará”.
O presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará (FEPECE), Pedro Oliveira, também enalteceu a atuação da Secretaria Estadual da Pesca, agradecendo o apoio e parceria que têm impulsionado o setor pesqueiro no estado.
Em seu pronunciamento, o secretário Oriel Filho destacou o objetivo do ACT: “Nosso compromisso é com o fortalecimento da pesca e aquicultura no Ceará. Estamos à disposição para auxiliar e incentivar outros estados a adotarem esse modelo que já vem trazendo resultados positivos”.
O evento também foi marcado pela posse de Edvando Soares Araújo como novo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), reunindo representantes do setor pesqueiro de todo o país. Diversas autoridades presentes reforçaram os elogios ao Ceará pela sua liderança e protagonismo na pauta da pesca.
Com mais esse passo, o estado do Ceará consolida-se como referência nacional em políticas públicas para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, promovendo geração de renda, inclusão produtiva e sustentabilidade no litoral cearense.
