Elaborado pela Prefeitura em parceria com a sociedade civil, o Plano de Ação para Caucaia ganhar o Selo Unicef já tem 30 projetos em andamento. Isso equivale a 35% das 87 medidas que compõem o documento, batizado de “Xodó” pelos caucaienses e cujo lançamento oficial acontecerá no próximo sábado (24/3).
As demais 57 ações do Xodó serão implementadas até o fim do ano. Todas serão monitoradas pelas secretarias municipais que as executarão para a melhoria dos 11 indicadores analisados na expedição do Selo. Em resumo, esses indicadores representam a redução de desigualdades e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Eles perpassam principalmente as áreas da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. “O Projeto Xodó é uma grande mobilização da Prefeitura e das famílias de Caucaia para os nossos jovens terem dias melhores. Todos nós precisamos viver com menos violência e mais chances de sucesso. Ganhar o Selo vai ser uma consequência disso”, detalha a primeira-dama Erika Amorim.
Uma das principais ações em andamento é o programa de busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora das escolas. A Secretaria Municipal de Educação (SME) está capacitando diversos profissionais para (re)inserir esses jovens na rede municipal de ensino.
Outra ação em andamento é a universalização da oferta dos testes de sífilis nos postos de saúde. Todos os profissionais já foram capacitados e várias unidades básicas já dispõem dos testes, antes existentes somente no Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
Também considerada prioritária, a criação dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) está em fase final. Os nomes dos 80 jovens que comporão os colegiados a serem instituídos em cinco regiões de Caucaia devem ser anunciados nesta sexta-feira (23/3). A posse ocorrerá em 6 de abril.
“A elaboração desses 87 projetos foi extremamente meticulosa. Nós consideramos aspectos não apenas técnicos. Foram avaliadas questões sociais históricas que impactam diretamente na oferta de serviços. Tudo está descrito em detalhes e nós estamos bastante confiantes”, acrescenta Erika Amorim, articuladora do Selo Unicef em Caucaia.
OS INDICADORES ANALISADOS NO SELO UNICEF
1. Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil
2. Taxa de abandono do Ensino Fundamental
3. Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada
4. Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade
5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos
6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado
7. Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil
8. Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental
9. Percentual de óbitos infantis investigados
10. Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)
11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE
SERVIÇO
LANÇAMENTO SELO UNICEF EM CAUCAIA
QUANDO: 24 de março, às 8 horas.
ONDE: Grêmio de Recreio e Estudos (rua José da Rocha Sales, nº 194, no Centro de Caucaia).