A prefeitura de Caririaçu/CE, através da Secretaria de Educação, recebeu esta semana o prêmio de Escola Nota Dez, um reconhecimento e incentivo anual, inclusive financeiro, para as escolas públicas municipais cearenses que alcançaram bons índices na educação. A solenidade aconteceu na última quarta, 28, no Centro de Eventos, na capital cearense e contou com a presença de autoridades do governo federal, estadual e dos 150 municípios premiados. Nesta edição se fizeram presentes o ministro da educação, Aluísio Mercadante, o governador do Ceará, Camilo Santana, a vice-governadora, da vice Izolda Cela, o secretário estadual de educação, Maurício Holanda, além de uma grande representação da Assembleia Legislativa.
A Fatos e Fotos – Cariri acompanhou a animada delegação de Caririaçu, tendo à frente o prefeito municipal, João Marcos Pereira II, a secretária de educação, Onasses Viana e a secretária-adjunta Maria Menezes Ricarte, além do gerente do PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa, Carlos Eduardo. A comitiva contou com professores e diretores de escolas do município, tendo como destaque o núcleo gestor da escola premiada, EscolaJoaquim Alves Feitosa: Marlucia Guedes Feitosa a atual diretora administrativa, a coordenadora pedagógica, Veronica Guedes, a professora Cenira, do 5° ano e, representando o ex-diretor Cícero Valdinei, gestor da escola no período em que obteve as metas estabelecidas, Veronildes Feitosa, que exerce o cargo de secretária escolar.
Mais prêmios em 2016
Em seu pronunciamento, o ministro Mercadante assumiu o compromisso do governo federal de ampliar a premiação de forma a somar com os incentivos já concedidos pelo estado, por sua vez, o governador Camilo Santana anunciou a extensão da premiação para as escolas do 9° ano que obtiverem as metas preconizadas e que os municípios que tiverem escolas Nota Dez também serão premiados.
Caririaçu é verde
A avaliação anual realizada nivela as escolas em diversos níveis, segundo as notas obtidas: vermelho, laranja, verde-claro e verde-escuro, Caririaçu obteve o verde-escuro e, nas palavras da secretária de educação Onasses Viana “o verde veio para ficar”.
15,69% à mais do repasse do ICMS para Caririaçu em 2016
Os bons índices na educação também garantiram um aumento de quase desseseis por cento no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadoruas e Serviços – ICMS para o próximo ano “Temos garantia de mais investimentos sociais incluindo a educação” afirmou o prefeito João Marcos.
Saiba mais sobre o Prêmio Escola Nota Dez
Em junho de 2009, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo empreendido pelas escolas em relação aos resultados de alfabetização, o Governo do Estado, por meio da SEDUC, instituiu o “Prêmio Escola Nota Dez”, através da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009.
A Lei prevê que o prêmio é destinado para até 150 (cento e cinquenta) escolas públicas que apresentarem os critérios de: (I) ter pelo menos 20 (vinte) alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; (II) ter o Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização/ IDE-Alfa situado no intervalo entre 8,5 e 10,0. Além disso, garante contribuição financeira até 150 escolas com menores IDE-Alfa.
Em 06 de dezembro de 2011 foi aprovada a Lei Estadual 15.052, que disciplina o Prêmio Escola Nota Dez e revogada a legislação anterior, a nova legislação determina que a cada ano serão premiadas até 150 escolas públicas do segundo ano e até 150 escolas pública do quinto ano do Ensino Fundamental, também serão beneficiadas as escolas públicas em igual número das premiadas as que obtiveram menores resultados nas avaliações do SPAECE do segundo e quinto anos.
O valor da premiação por escola é calculado considerando a per capita por aluno de R$ 2.000,00,( dois mil reais) correspondente à multiplicação do número de alunos do segundo e do quinto anos do ensino fundamental avaliados pelo SPAECE. As escolas com menores IDE-Alfa e IDE 5 receberão contribuição financeira equivalente à multiplicação do número de alunos do 2º e do 5º anos do ensino fundamental pelo valor per capita de R$1.000,00 (hum mil reais), para implementação do plano de melhoria dos resultados de alfabetização e 5º ano para as escolas que obtiveram os menores resultados no IDE-Alfa e IDE 5.
O prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados, política apoiadora às escolas com menores resultados, subsidiado em um modelo a aprendizagem institucional focado na disseminação de boas práticas de gestão e pedagógica e fortalecer a melhoria da qualidade na aprendizagem dos alunos do 2º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública.
